Examine Este Relatório sobre impacto social



II – disponibilização por formulário por inscriçãeste de exames usando campos especí- ficos para de que este candidato utilizando deficiência informe ESTES recursos de acessibilidade e por tecnologia assistiva necessários de modo a tua participaçãeste;

2º Na disponibilizaçãeste por tradutores e intfoirpretes da Libras a que se refere este inciso XI do caput deste artigo, deve-se observar este seguinte:

II – incentivo à pessoa usando deficiência a candidatar-se e a desempenhar quais- deseja funções públicas em todos ESTES níveis do governo, inclusive por meio do uso do novas tecnologias assistivas, quando apropriado;

1 negócio deste Genero existe para Escavar solução a uma questãeste social, ambiental ou pela ampliaçãeste por 1 impacto social ambiental já produzido.

2º A curatela constitui medida extraordinária, devendo constar da sentença as razões e motivações de sua definição, preservados os interesses do curatelado.

II – promoçãeste de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância ali- mentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos relacionados à ali- mentação e nutrição da mulher e da criança;

Um serviço qual fornece eletricidade solar de modo a uma comunidade rural isolada no Pará, por exemplo, poder ser considerado 1 Empreendimento de impacto social pelas condições da realidade local e relevância para demanda.

3º As cidades por que trata o caput deste artigo devem elaborar plano do rotas acessíveis, compatível utilizando o plano diretor no qual está inserido, que disponha A cerca de ESTES passeios públicos a serem implantados ou reformados pelo poder público, com vistas a garantir acessibilidade da pessoa usando deficiência ou usando mobilidade reduzida a todas as rotas e vias existentes, até mesmo as que concentrem os focos geradores de maior circulaçãeste de pedestres, como ESTES ór- gãESTES públicos e os locais do prestaçãeste por serviçESTES públicos e privados por saúdo, educaçãeste, assistência social, esporte, cultura, correios e telfoigrafos, bancos, entre outros, em algum momento qual possível por maneira integrada usando os mecanismos por transporte coletivo do passageiros.” (NR)

5º As diretrizes deste artigo ver publicação aplicam-se similarmente identicamente conjuntamente às instituições privadas qual participem de forma complementar do SUS ou de que recebam recursos públicos para sua manutenção.

Art. 39. ESTES serviços, ESTES programas, os projetos e ESTES benefícios no âmbito da política pública por assistência social à pessoa utilizando deficiência e sua família têm saiba como objetivo a garantia da segurança por renda, da acolhida, da habilitação e da reabilita- ção, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária, de modo a a promoção do entrada a direitos e da plena participação social.

V – promover e agilizar o processo de inclusãeste do novos recursos do tecnologia assistiva pelo rol por suplementos distribuídos pelo âmbito do SUS e por outros órgãESTES gover- namentais.

I – incentivar a provisão por instruçãeste, de treinamento e por recursos adequados, em igualdade de oportunidades usando as demais vizinhos;

Art. 16. Nos programas e visite o site serviços do habilitaçãeste e do reabilitaçãeste para a pes- soa utilizando deficiência, são garantidos:

4º A decisão tomada por pessoa apoiada terá validade e efeitos A respeito de tercei- ros, sem restrições, desde de que esteja inserida nos limites do apoio acordado.

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